Na sexta, fiz um horário
de trabalho alternativo, pois era o dia da esperada vistoria no apartamento que
o Cláudio comprou da Brasal, ainda na planta, e deveria ter recebido em março
de 2011. A ideia da tal vistoria, pra quem não entende muito bem como funcionam
processos de compra e venda de imóveis, é que o comprador faça uma checagem dos
itens, identificando se tudo está conforme contratado. Se, após essa vistoria,
forem identificadas algumas melhorias a serem realizadas, uma vistoria final é
marcada, para conferência dos ajustes.
A vistoria marcada era a
inicial e nós chegamos, bem animados, armados com balde, pra testar o
escoamento da água, cabo de vassoura, pra conferir o assentamento dos pisos e
azulejos, e check-list com vários itens, retirado da internet, pra não deixar
passar nenhum detalhe. A vida às vezes dá o recado pra gente, por meio de
símbolos, e o baldinho verde que levamos prenunciava mesmo como seria a
experiência: um balde de água – e das bem geladas.
Responda aí, meu caro
águas-clarense (como se escreve isso????) querido: se você fosse uma construtora, como seria o
apartamento que você entregaria para ser vistoriado? Provavelmente, seria um
apartamento com vasos sanitários instalados (e não buracos deprimentes, onde eles deveriam
estar), vidros da varanda incólumes (e não quebrados), com pelo menos 50% dos
azulejos e pisos BEM instalados (e não ocos como um coco vazio) com portas e portais sem arranhões e com tetos bem pintados, certo?
Pois é, eu também pensava
assim, mas o conceito de apartamento acabado da Brasal é beeem estendido e
inclui chamar clientes, em pleno horário de serviço deles, para perder tempo e
constatar, desolados, que ainda há muito que terminar e que, sim, adorariam
voltar na semana seguinte, para poder, finalmente, fazer a tão desejada,
almejada e querida primeira vistoria. O que fizemos, enfim, foi uma
PRÉ-VISTORIA, também chamada de VISTORIA PARA A VISTORIA, uma nova categoria de
embromation, recém-adotada pelas melhores (oi?) empresas do ramo.
Enfim, pusemos nosso
baldinho nas costas, nosso cabo no porta-malas do carro e voltamos pra casa,
cheios de esperança de que, no próximo sábado, finalmente encontraremos algo
menos, digamos, rústico.
O pior não é isso, mesmo com o atraso homérico na obra, de maio pra cá, quando supostamente o apartamento ficou pronto, meu saldo devedor teve um salto de 4,32%.
ResponderExcluirComo podem cobrar juros, se sequer entregaram o apartamento?
Sobre a cobrança de juros, segue a posição do STJ.
ResponderExcluirAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. JUROS COMPENSATÓRIOS. COBRANÇA DURANTE A OBRA. IMPOSSIBILIDADE.
PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO.
1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte.
2. Esta Corte Superior possui entendimento firmado no sentido de que, em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves.
3. Estando o acórdão recorrido em perfeita harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incide a Súmula nº 83 desta Corte, aplicável por ambas as alíneas do permissivo constitucional.
4. A divergência jurisprudencial com fundamento na alínea "c" do permissivo constitucional, nos termos do art. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e do art. 255, § 1º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, requisita comprovação e demonstração, esta, em qualquer caso, com a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, a evidenciar a similitude fática entre os casos apontados e a divergência de interpretações.
5. Agravo regimental não provido.
(AgRg no Ag 1014027/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2012, DJe 15/06/2012)
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - ATOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE LEI FEDERAL - JUROS COMPENSATÓRIOS - COBRANÇA ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO.
1.- O Recurso Especial não constitui via adequada para a análise, sequer reflexa, de eventual ofensa a resoluções, portarias ou instruções normativas, por não estarem tais atos normativos compreendidos na expressão "lei federal", constante da alínea a do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal.
2.- Em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel - "juros no pé" -, porquanto, nesse período, não há capital da construtora/incorporadora mutuado ao promitente comprador, tampouco utilização do imóvel prometido (REsp 670.117/PB, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 23/09/2010).
3.- Agravo Regimental improvido.
(AgRg no Ag 1402399/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 28/06/2011)
Não falei que ele é um senhor advogado? Pode demorar, mas a justiça será feita (mesmo eu não entendendo nada do tal AGRAVO)...
ExcluirPois é, em vez de ELES pagarem o aluguel e o condomínio do apartamento que você está alugando, desde março de 2011, quando era o prazo para entrega, eles cobram é multa em cima de multa, como se eles é que estivessem certos!! Eu fico impressionada.
ResponderExcluirAinda bem que existe JUSTIÇA - e você é o advogado que é.
que presente que é ter na vida um namorado advogado, né prima?
ResponderExcluirainda mais o cláudio sendo o advogado que é! =)
eu tb de nada posso reclamar pois fred é geógrafo e eu, a criatura mais sem senso de direção ever, dei a ele o apelido carinhoso de GPS vivo. =)
e ó, mais uma vez, bom desenrolo do trem pcs!
beijo!
iza
GPS vivo??? kkkkk ótima!
ExcluirObrigada pelas boas vibrações.
No sábado, viveremos o próximo capítulo.
Veremos...
Bjs